Como um homem negro queer na América, sei muito bem que a polícia continuou ferindo corpos como o meu ao longo da história, mesmo depois de muitas supostas reformas, escreve Preston Mitchum.
Veículo: Buzzfeed.com
Data de publicação: 29/06/2020
Autorx: Preston Mitchum
Título Original: 6 Reasons Why ‘Defund The Police’ Is Also An LGBTQ Issue
As a Black queer man in America, I know far too well that the police have only continued to hurt bodies like mine throughout history even after many alleged reforms, writes Preston Mitchum.
Traduzido por/Translated by: Hannah Hebron
Em 2013, fui assaltado em Washington, DC, e fui imediatamente introduzido no sistema de punição criminal depois de ligar para o 911.
Os policiais foram capazes de capturar o suspeito horas após o incidente, iniciando minha própria jornada de ter que contar minha história repetidamente às autoridades, precisando escrever minha história e testemunhando perante um grande júri e novamente no julgamento. Enquanto para alguns, isso é justiça - para mim parecia nada mais que revitimização.
As consequências de minha ação ao chamar a polícia levaram à prisão, julgamento e agora detenção de outro homem negro ainda encarcerado. E para quê? Uma interação de 30 segundos e um novo celular que comprei. Embora eu não queira apagar o mal que ele me causou naquela noite - e o medo genuíno de que eu poderia ter perdido minha vida -, seu tratamento pelo sistema jurídico criminal desde então me fez desejar que eu tivesse outra saída. E agora eu sei que essa saída existe.
Após a morte de George Floyd em Minneapolis, um movimento para retirar fundos da polícia chamou a atenção internacional. É uma clara demanda cortar fundos e recursos dos departamentos de polícia e outras autoridades (sim, até zero) e, em vez disso, investir em programas, serviços e intervenções que realmente tornam nossas comunidades mais seguras e nos pressionam a nos perguntar: de que maneiras podemos investir na comunidade para que o crime não ocorra em primeiro lugar?
Como um homem negro queer na América, sei muito bem que a polícia só perpetuou o ato de ferir corpos como o meu ao longo da história, mesmo depois de muitas supostas reformas. E sei que minha identidade queer e minha negritude - e a história ligada a ambas - são um lugar em que todos podemos começar a refletir e procurar realmente entender por que devemos sonhar alternativas à polícia e ao policiamento.
1. A polícia historicamente sempre invadiu - e continua a invadir - os bares LGBTQ. Não foi apenas Stonewall.
Se os motins de Stonewall nos ensinaram alguma coisa, é que a violência policial e o estado do sistema carcerário também são questões queer.
No final da década de 1960, a polícia invadiu consistentemente estabelecimentos gays simplesmente para destruir espaços favoráveis à comunidade LGBTQ. Em 1969, centenas de pessoas racializadas LGBTQ lideraram a primeira grande ação contra o Departamento de Polícia de Nova York, em Greenwich Village, no Stonewall Inn. Embora o registro histórico de Stonewall seja frequentemente debatido, Marsha P. Johnson, uma mulher transexual negra, é frequentemente creditada por jogar o primeiro tijolo em Stonewall e Stormé DeLarverie por dar o primeiro soco.
Stonewall foi um dos muitos protestos LGBTQ contra ataques policiais e brutalidade policial. Em 1959, Cooper Donuts Riot foi um pequeno levante em Los Angeles em resposta ao assédio policial. Em 1966, na Compton Cafeteria, as pessoas LGBTQ, e os indivíduos transexuais em particular, lutaram contra a violência policial após um veemente assédio anti-trans. E em 1967, dois anos antes de Stonewall, a polícia de Los Angeles entrou na Black Cat Tavern disfarçada de civis e começou a espancar os clientes enquanto comemoravam o ano novo.
Embora a polícia agora faça uma marcha conosco no desfile do dia do Orgulho (Pride), há uma história de décadas de super policiamento da comunidade LGBTQ. E esses ataques não são simplesmente uma coisa do passado. Este mês, Bryan Smith, co-proprietário do "The Blazing Saddle", o antigo bar LGBTQ de Des Moines, disse que a polícia invadiu seu estabelecimento. A polícia chegou com as armas sacadas e ordenou que todos saíssem à mão armada, alegando que estavam protegendo a ordem.
Esses ataques e protestos subseqüentes contra a violência e a discriminação da polícia foram o que deu início ao que chamamos popularmente de Orgulho (Pride) e está claro que ainda temos um longo caminho a percorrer. Essas manifestações e dissidência vocal da aplicação da lei que invadem nossos espaços públicos não devem ser esquecidas.
2. Pessoas trans e de gênero não-binário são maltratadas pela polícia todos os dias.
De acordo com uma pesquisa americana de 2015 do National Center for Transgender Equality (centro nacional para a igualdade trans-gênero, em tradução livre), 58% dos entrevistados que interagiram com policiais que sabiam que eles e elas eram transgênero, sofreram maus-tratos, incluindo assédio verbal, abuso de gênero persistente, agressão física/sexual e foram forçados(as) a realizar atos sexuais para evitar a prisão. Quase metade dos participantes da pesquisa entre transgêneros disse que se sente desconfortável em procurar assistência policial.
Os entrevistados que foram mantidos na delegacia, em uma prisão ou detenção juvenil no ano passado, ao responderem à pesquisa, enfrentaram altas taxas de agressão física e sexual por funcionários da instituição e outros detentos. Quase um quarto foi agredido fisicamente por funcionários ou outros presos, e 1 em cada 5, ou 20%, foram agredidos sexualmente. Os entrevistados tiveram cinco vezes mais chances de serem agredidos sexualmente pelos funcionários das instalações do que a população dos EUA em delegacias e prisões, e nove vezes mais chances de serem agredidos sexualmente por outros presos.
Além das altas taxas de agressão por parte da polícia, as mulheres trans também são frequentemente mal interpretadas nos relatórios policiais. Essa tendência perturbadora destaca a perpetuação de danos entre as pessoas trans pela polícia. Infelizmente, sabemos que isso não é uma questão de treinamento ou programas, é por causa da supremacia branca e da violência patriarcal que permeia a polícia e o sistema prisional.
3. Os jovens LGBT em situação de rua são rotineiramente criminalizados pela polícia.
Os jovens LGBTQ continuam a ser desproporcionalmente representados entre os jovens não abrigados em nosso país, e suas experiências de falta de moradia continuam sendo caracterizadas por violência, discriminação, problemas de saúde e necessidades não atendidas.
De acordo com o relatório Missed Opportunities: Youth Homelessness in America (em tradução livre, Oportunidades perdidas: falta de moradia para jovens na América), os jovens LGBTQ têm uma probabilidade 120% maior de experimentar falta de moradia. Esses dados foram refletidos na pesquisa da True Color United, que mostra que 7% dos jovens nos Estados Unidos são LGBTQ, enquanto 40% dos jovens que vivem em situação de rua são LGBTQ.
A falta de moradia segura e gratuita muitas vezes deixa jovens negros e pardos LGBTQ na rua, levando a mais interações com a polícia. Existem conexões bem documentadas entre jovens em situação de rua e a aplicação da lei, incluindo a aplicação de boas práticas que melhorem a qualidade de vida. As causas da falta de moradia variam, mas os especialistas concordam que ela se baseia amplamente em fatores estruturais e individuais, como moradia inadequada, acesso limitado a cuidados de saúde acessíveis e discriminação (com base na raça e orientação sexual / identidade de gênero, entre outros). E esses são alguns dos mesmos fatores que as leis criminalizam e que a polícia costuma aplicar.
Pedir dinheiro na rua, dormir em local público e morar em veículos são todos atos criminalizados de alguma forma nos Estados Unidos. Essas condições tornam o policiamento excessivo das pessoas LGBTQ que vivem em situação de rua uma realidade cotidiana.
O policiamento de jovens LGBTQ não ajuda em nada e não trata da causa raiz da falta de moradia. Esses jovens queer e transgêneros precisam de serviços, principalmente moradias de longo prazo, e não de leis criminais que imponham danos, e isso não acontecerá com o atual sistema de policiamento.
4. O policiamento excessivo de pessoas vivendo com HIV.
De acordo com o CDC, as leis de criminalização especificamente direcionadas ao HIV referem-se amplamente ao uso de leis criminais para penalizar a exposição percebida ou potencial ao HIV; alegada não divulgação de uma pessoa que vive conscientemente com HIV antes do contato sexual; ou transmissão não intencional do HIV.
Em todo o país, os promotores tentaram criminalizar as pessoas que vivem com o HIV. E o caso de 2015 contra Michael Johnson, o universitário e atleta negro de luta, também conhecido como "Tiger Mandingo", é um exemplo perfeito de por que essa é uma tática de policiamento desatualizada, racista e homofóbica.
No mesmo dia em que Johnson disse a um ex-parceiro sexual que estava vivendo com HIV, ele foi retirado da classe e levado algemado pela polícia de St. Charles.
Mais tarde, ele foi acusado de "infectar imprudentemente outro com HIV" e quatro acusações de "tentar infectar imprudentemente outro com HIV", ambos crimes no Missouri. Apesar de se declarar inocente, Johnson foi inicialmente condenado a 30,5 anos antes que um tribunal de apelações do Missouri revogasse a condenação, determinando que o promotor não divulgou as provas em tempo hábil ao advogado de Johnson.
O julgamento de Johnson estava condenado desde o início. Foi realizado no subúrbio de St. Louis, em St. Charles, que é composto por mais de 90% de brancos, e foi julgado e condenado por um júri majoritariamente branco que incluía jurados que acreditavam que "a homossexualidade é um pecado", relatou Steven Thrasher, do Buzzfeed.
Infelizmente, Johnson não é o primeiro - e nem o último - LGBTQ prejudicado por leis ultrapassadas de criminalização do HIV. Segundo o CDC, uma proporção muito maior de homens gays, bissexuais e queer está vivendo com HIV em comparação com qualquer outro grupo nos EUA. Isso significa que também há uma chance maior de ter parceiros sexuais vivendo com HIV e, portanto, são mais afetados pelo excesso de policiamento, desde a prisão até a sentença.
Em vez de pagar oficiais para prender pessoas por exposição potencial, o dinheiro deve ser direcionado a organizações de pesquisa, defesa e de base lideradas por negros que trabalham na prevenção, tratamento e assistência ao HIV, para que possamos chegar a uma geração livre de AIDS que os Estados Unidos colocará no mundo.
5. A polícia historicamente prendeu pessoas queer por terem apenas feito sexo.
Muitas pessoas ouviram falar do caso Lawrence contra Texas em 2003 como um momento decisivo para o direito à privacidade das pessoas LGBTQ. Mas o que muitas vezes não é contado é a história que levou ao caso inovador que encontrou seu caminho na Suprema Corte - uma chamada falsa de perturbação por meio de armas que permitiu à polícia entrar à força na residência particular de John Lawrence no meio de uma noite.
Depois que o policial fez uma entrada ilegal, a polícia viu ele e Tyron Garner, envolvidos em sexo privado e consensual, e prendeu os dois, por violar uma lei do Texas que proíbe determinada conduta sexual íntima entre duas pessoas do mesmo sexo.
Não me sai da cabeça que a polícia invadir ilegalmente a casa de Breonna Taylor, de 26 anos, é exatamente como a mataram há mais de três meses. Infelizmente, a polícia tem um histórico violento de invasão de casas sem aviso prévio e sem justa causa. Em 2014, pesquisadores da ACLU estudaram mais de 800 ataques da SWAT por policiais em todo o país. No total, eles descobriram que 42% das pessoas afetadas por ataques de mandados de busca eram negras e 12% eram latinas.
Negros e latinos responderam por 61% das pessoas alvo de ataques da SWAT e só encontraram contrabando em um terço desses casos.
6. Os estudantes LGBTQ nas escolas têm interações com a polícia que levam à evasão escolar.
Não há evidências que mostrem que a adição de forças policiais nas escolas realmente faz com que os alunos se sintam mais seguros. De fato, os dados destacam exatamente o oposto.
As políticas de disciplina escolar, especialmente aquelas enraizadas na “tolerância zero”, têm um impacto desproporcional em estudantes racializados, estudantes com deficiência e jovens LGBTQ. Essas rígidas políticas escolares geralmente levam a suspensões e expulsões de estudantes, mesmo por motivos ínfimos, e perpetuam um canal direto entre escola e o sistema prisional, que criminaliza desproporcionalmente os alunos os encurrala.
Essas políticas também não levam em consideração como os alunos LGBTQ são tratados nas escolas. Muitos estudantes LGBTQ sofrem assédio, agressão e bullying de colegas, professores e administradores. Estudos recentes descobriram que a polícia nas escolas e várias outras medidas de vigilância não têm impacto nas taxas de bullying e homofobia. E quando os estudantes LGBTQ racializados, em particular, param de frequentar a escola, policiais e promotores impõem leis de punição à evasão escolar e outras medidas disciplinares contra estudantes e suas famílias.
Outras pesquisas se concentram no aumento da interação pessoal entre agentes de segurança em escolas e estudantes LGBTQ. Por exemplo, o estudo de 2012 da Lambda Legal constatou que agentes de segurança, nomeados principalmente para proteger os alunos, podem realmente ter contribuído para um clima hostil ou excludente para os estudantes LGBTQ. Quatorze por cento de todos os entrevistados disseram que as atitudes dos policiais nas escolas eram hostis.
De acordo com a Pesquisa Nacional de Clima Escolar 2017 da GLSEN, 83,7% dos transgêneros e 69,9% dos estudantes não-binários relataram bullying e assédio com base no gênero. Além disso, quase 50% dos estudantes trans foram forçados a usar o banheiro incorreto.
Estudantes transgêneros e não-binários em escolas com políticas de apoio e inclusivas, incluindo políticas diversas de combate ao bullying, enfrentam menos discriminação e estão mais engajados. Dados recentes do GLSEN mostram que [esses jovens] são 13% menos propensos a faltar à escola do que estudantes em escolas sem essas políticas. E quando os estudantes LGBTQ saem da escola, eles têm maior probabilidade de enfrentar a interação com a polícia devido a leis de evasão escolar.
Alunos LGBTQ que relataram altos níveis de vitimização, absentismo ou discriminação eram mais propensos a se envolverem com o sistema de justiça como resultado da disciplina escolar. De acordo com o relatório GLSEN - Educational Exclusion: Drop Out, Push Out, and the School-to-Prison Pipeline among LGBTQ Youth (GLSEN Exclusão Educacional: Abandono, Evasão e o Canal Escola-Prisão entre Jovens LGBTQ), a probabilidade desse envolvimento era cinco vezes maior para estudantes LGBTQ que viviam em situação de rua do que para aqueles que moravam com os pais ou responsáveis.
Os estudantes LGBTQ, especialmente jovens racializados, precisam de recursos, intervenções positivas e apoio comportamental para ter um bom desempenho e se sentirem seguros.
Precisamos de escolas sem polícia.
Pessoas LGBTQ coloridas vivem vidas interseccionais. Interseccionalidade, no entanto, é mais do que palavras em papel ou ruas pintadas com Black Lives Matter. Não é apenas uma identidade ou palavra de ordem política, mas também política por si só. É por isso que penso na noite em que fui assaltado com frequência. Fui forçado a reconciliar com a minha responsabilidade. Fui forçado a pensar se o castigo funcionava para uma mudança de comportamento. Não funciona.
A abolição [da polícia] é o objetivo final; a retirada de investimento liberará os fundos necessários para investir em muitas coisas vitais que reduzirão a violência antes que ela ocorra. Agora é minha obrigação garantir que outras pessoas saibam que a polícia e as prisões não precisam ser nossa opção. Existem equipes de mediação e intervenção desarmadas, a descriminalização de crimes de pobreza e sobrevivência, justiça transformadora e restauradora, responsabilidade comunitária e serviços de saúde mental reais.
Devemos começar entendendo que não precisamos de policiais em primeiro lugar, mas precisamos de comunidade.
Preston Mitchum é o diretor de políticas da URGE: Unir-se pela reprodução e pela igualdade de gênero. URGE é uma organização de justiça reprodutiva de vários estados, alimentada por jovens no sul e no centro-oeste. Ele também é professor adjunto de direito no Centro de Direito da Universidade de Georgetown, instruindo sobre LGBTQ Health Law and Policy.
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