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Apesar de protestos, Romênia aprova lei que proíbe estudos de identidade de gênero

A nova proibição de estudos de identidade de gênero chegou à mesa do presidente da Romênia.

Link: https://www.gaystarnews.com/article/romania-passes-law-banning-gender-identity-studies-despite-protests/

Veículo: Gaystarnews.com

Data de publicação: 22/06/2020

Autorx: Tris Reid-Smith

Título original: Romania passes law banning gender identity studies despite protests

The new ban on gender identity studies has now reached the desk of Romania’s president.

Traduzido por/Translated by: Hannah Hebron

A Romênia está proibindo amplamente os estudos de identidade de gênero, apesar dos protestos de grupos de direitos humanos e universidades.


O projeto, adaptando a Lei Nacional de Educação, passou pelo parlamento na semana passada. Hoje chegou à mesa do Presidente Klaus Werner Iohannis.


Nesse meio-tempo, manifestantes protestaram do lado de fora da residência do presidente, o Palácio Cotroceni em Bucareste, pedindo que ele não o assinasse.


Enquanto isso, vários acadêmicos declararam que não obedecerão à nova lei.


Se o presidente Iohannis assinar, a nova lei proibirá todas as instituições educacionais de "divulgar teorias e opiniões sobre identidade de gênero, segundo as quais gênero é um conceito separado do sexo biológico".


No entanto, a Aliança Nacional de Organizações Estudantis na Romênia e o Conselho Nacional de Estudantes lançaram uma petição para solicitar que Iohannis rejeite a lei.


Eles dizem que o projeto 'enviará a educação na Romênia para a Idade Média'.


"Uma flagrante interferência na educação e na liberdade de expressão"


Manifestantes usando máscaras e bandeiras da causa trans reuniram-se na última quinta-feira para se opor à nova lei.


Alguns usavam máscaras com um 'x' colado sobre a boca. Eles carregavam faixas com slogans, incluindo "Este é um ataque à autonomia das universidades" e "Mentes abertas, não portas fechadas".


Eles pediram a Iohannis, que já havia apoiado a igualdade, se recusar a assinar o projeto e enviá-lo de volta ao parlamento.


Enquanto isso, os educadores condenaram a legislação.


A Universidade de Bucareste disse: "O texto da lei não tem base científica e é um exemplo flagrante de interferência na educação e na liberdade de expressão".


Além disso, a Universidade Babes-Bolyai disse que ficou "espantada" que "uma teoria acadêmica pudesse ser proibida por lei". Eles alertaram que isso estabelecerá "um precedente indesejado para a atividade acadêmica e científica".


De fato, Vlad Alexandrescu, senador e professor universitário, disse que a lei vai "policiar o pensamento".


Enquanto isso, Gelu Duminica, que ensina sociologia na Universidade de Bucareste, é um dos professores que afirma que não obedecerá à lei.


Ele disse que se obedecer, 'eu não vou estar mais cumprindo meu dever'.


E acrescentou: ‘Meu papel é orientar meus alunos a entender o comportamento do ser humano na sociedade. E as pessoas são diversas.'


Lei viola a constituição da Romênia


A lei também pode enfrentar um desafio constitucional. A Universidade de Bucareste já questionou sua constitucionalidade.


Enquanto isso, Vlad Viski, presidente da organização LGBT + MozaiQ, disse: ‘Achamos que este é um ataque contra a comunidade de transgêneros na Romênia. Ao todo, aproximadamente 12 artigos da constituição são violados se esta lei for aprovada. '


Os ativistas também alertam que pode ser o começo da Romênia socialmente conservadora, seguindo a tendência de liderança de seus vizinhos próximos, Hungria e Polônia.


A Hungria proibiu os estudos de gênero em 2018. E este ano foi aprovada uma lei que impede as pessoas trans de mudar de gênero legalmente.


A Romênia apenas descriminalizou a homossexualidade em 2001 e ainda tem direitos LGBT + mais deficientes do que outros países europeus.


Casais do mesmo sexo não podem se casar e não têm reconhecimento legal de seus relacionamentos. Enquanto isso, as pessoas trans podem mudar de gênero, mas o processo se tornou mais complicado nos últimos anos.


No relatório anual da ILGA sobre os direitos LGBTQIA+ na Europa, a Romênia obteve uma pontuação de apenas 19% em 2020, uma das mais baixas.

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