A nova proibição de estudos de identidade de gênero chegou à mesa do presidente da Romênia.
Veículo: Gaystarnews.com
Data de publicação: 22/06/2020
Autorx: Tris Reid-Smith
Título original: Romania passes law banning gender identity studies despite protests
The new ban on gender identity studies has now reached the desk of Romania’s president.
Traduzido por/Translated by: Hannah Hebron
A Romênia está proibindo amplamente os estudos de identidade de gênero, apesar dos protestos de grupos de direitos humanos e universidades.
O projeto, adaptando a Lei Nacional de Educação, passou pelo parlamento na semana passada. Hoje chegou à mesa do Presidente Klaus Werner Iohannis.
Nesse meio-tempo, manifestantes protestaram do lado de fora da residência do presidente, o Palácio Cotroceni em Bucareste, pedindo que ele não o assinasse.
Enquanto isso, vários acadêmicos declararam que não obedecerão à nova lei.
Se o presidente Iohannis assinar, a nova lei proibirá todas as instituições educacionais de "divulgar teorias e opiniões sobre identidade de gênero, segundo as quais gênero é um conceito separado do sexo biológico".
No entanto, a Aliança Nacional de Organizações Estudantis na Romênia e o Conselho Nacional de Estudantes lançaram uma petição para solicitar que Iohannis rejeite a lei.
Eles dizem que o projeto 'enviará a educação na Romênia para a Idade Média'.
"Uma flagrante interferência na educação e na liberdade de expressão"
Manifestantes usando máscaras e bandeiras da causa trans reuniram-se na última quinta-feira para se opor à nova lei.
Alguns usavam máscaras com um 'x' colado sobre a boca. Eles carregavam faixas com slogans, incluindo "Este é um ataque à autonomia das universidades" e "Mentes abertas, não portas fechadas".
Eles pediram a Iohannis, que já havia apoiado a igualdade, se recusar a assinar o projeto e enviá-lo de volta ao parlamento.
Enquanto isso, os educadores condenaram a legislação.
A Universidade de Bucareste disse: "O texto da lei não tem base científica e é um exemplo flagrante de interferência na educação e na liberdade de expressão".
Além disso, a Universidade Babes-Bolyai disse que ficou "espantada" que "uma teoria acadêmica pudesse ser proibida por lei". Eles alertaram que isso estabelecerá "um precedente indesejado para a atividade acadêmica e científica".
De fato, Vlad Alexandrescu, senador e professor universitário, disse que a lei vai "policiar o pensamento".
Enquanto isso, Gelu Duminica, que ensina sociologia na Universidade de Bucareste, é um dos professores que afirma que não obedecerá à lei.
Ele disse que se obedecer, 'eu não vou estar mais cumprindo meu dever'.
E acrescentou: ‘Meu papel é orientar meus alunos a entender o comportamento do ser humano na sociedade. E as pessoas são diversas.'
Lei viola a constituição da Romênia
A lei também pode enfrentar um desafio constitucional. A Universidade de Bucareste já questionou sua constitucionalidade.
Enquanto isso, Vlad Viski, presidente da organização LGBT + MozaiQ, disse: ‘Achamos que este é um ataque contra a comunidade de transgêneros na Romênia. Ao todo, aproximadamente 12 artigos da constituição são violados se esta lei for aprovada. '
Os ativistas também alertam que pode ser o começo da Romênia socialmente conservadora, seguindo a tendência de liderança de seus vizinhos próximos, Hungria e Polônia.
A Hungria proibiu os estudos de gênero em 2018. E este ano foi aprovada uma lei que impede as pessoas trans de mudar de gênero legalmente.
A Romênia apenas descriminalizou a homossexualidade em 2001 e ainda tem direitos LGBT + mais deficientes do que outros países europeus.
Casais do mesmo sexo não podem se casar e não têm reconhecimento legal de seus relacionamentos. Enquanto isso, as pessoas trans podem mudar de gênero, mas o processo se tornou mais complicado nos últimos anos.
No relatório anual da ILGA sobre os direitos LGBTQIA+ na Europa, a Romênia obteve uma pontuação de apenas 19% em 2020, uma das mais baixas.
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